A Teoria do Direito entre o Descritivo e o Normativo

Sim, é mais um livro de Teoria do Direito. No entanto, trata-se de um livro que, apesar de introdutório, tem a pretensão de ser diferente. Não é um livro que apresenta os principais conceitos ou teorias do direito existentes; a preocupação principal, aqui, está centrada no debate entre dois dos maiores pensadores da segunda metade do século XX; Herbert L. A. Hart e Ronald Dworkin. O objetivo foi compreender em que medida a teoria do direito apresentada por Herbert Lionel Adolphus Hart é, de fato, meramente descritiva e, a partir disso, apresentar uma crítica à sua ideia de que os juízes teriam um poder discricionário de decisão. Desse modo, tomando como ponto de partida o famoso posfácio escrito por Hart – publicado postumamente em seu livro "O Conceito de Direito" – e as críticas apresentadas por Dworkin em diversos de seus textos, o presente livro surge da ideia de servir como uma porta de entrada para começar a compreender as teorias desses dois grandes pensadores e, por fim, compreender o caráter normativo, ou avaliativo, da teoria do direito.