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Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil

Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil

Por De Sousa, José Franklin

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 546 páginas 2023 ISBN 3410006059440
Tiempo de lectura estimado: 10 h 1 min
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Sobre este libro

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito. Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular. Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor.

Disponibilidad

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Categorías

Ciencias sociales Derecho
Idioma
Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil?
Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil está disponible como PDF en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil?
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¿Cuánto se tarda en leer Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil?
A un ritmo de lectura medio, Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil se lee en unas 10 h 1 min (546 páginas).

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