Almanaque de formação continuada do professor - Edição Especial - Estudos Jurídicos (Direitos Humanos e Cidadania) Vol.: 01

Texto 6 linhas (Mercado Editorial) O Almanaque de Formação Inicial e Continuada - Edição Especial (Estudos Jurídicos - Direitos Humanos e Cidadania) representa contribuição significativa para o mercado editorial ao oferecer análises de temas essenciais do direito e, ao mesmo tempo, promove inovação e atualização na área. Sua relevância social a posiciona como referência para profissionais, estudantes e instituições e fortalece a produção cultural e o debate jurídico; além disso, amplia o impacto do conhecimento jurídico acessível ao público leitor. Texto 8 linhas (Objetivos da obra) A obra tem como objetivo central oferecer compreensão teórico-prática dos princípios fundamentais do Direito, desde suas origens históricas até os desafios contemporâneos. Busca, ao mesmo tempo, promover e estimular reflexões sobre sua evolução e funcionamento. De igual modo, aponta para esclarecer a importância das fontes do Direito, os métodos de interpretação e os conceitos essenciais crítica e analítica das normas jurídicas. Dessa forma, contribui para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária, alinhada aos princípios constitucionais e aos direitos humanos. Texto 20 linhas (Visão geral da obra - Contracapa) A obra Almanaque de Formação Inicial e Continuada - Edição Especial (Estudos Jurídicos - Direitos Humanos e Cidadania) apresenta uma abordagem abrangente e sistemática dos Estudos do Direito e busca proporcionar aos leitores compreensão do sistema jurídico brasileiro e de seus principais conceitos. Inicia ao destacar a importância dos princípios fundamentais, da Constituição Federal de 1988 e das fontes do Direito ao enfatizar sua hierarquia e relação com a prática jurídica. A obra também explora os ramos principais do Direito, como Civil, Penal, Constitucional, Administrativo e do Trabalho, aborda assim de igual maneira as normas, funções e estruturas específicas, sempre com foco na sua aplicação social. Além disso, discute a Teoria Geral do Direito ao enfatizar conceitos essenciais: norma jurídica, relação jurídica e interpretação, fundamentais para compreender o funcionamento do sistema jurídico. A análise inclui ainda os principais desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito, como as transformações tecnológicas, a globalização e a necessidade de uma abordagem interdisciplinar. Destaca a importância da evolução do sistema jurídico diante das mudanças sociais e tecnológicas para garantir a justiça e a ordem social. A obra busca, assim (habilitar, capacitar), estudantes e profissionais para compreenderem o funcionamento do Estado de Direito e atuarem de forma ética e responsável na esfera jurídica. Apresenta também reflexão crítica sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária e incentiva o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessários para os desafios atuais. Por fim, promove o entendimento do sistema de formas claras e contextualizadas e contribui para o fortalecimento da cultura jurídica e a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Cacoal – Rondônia, 13 de julho de 2025 Profa. Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto, Me. Profa. Ana Paula dos Santos Oliveira, Me. Prof. Sérgio Nunes de Jesus, Dr.