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Amicus Curiae

Amicus Curiae

Por De Peres, Kauê

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 183 páginas 2023 ISBN 9786526605578
Tiempo de lectura estimado: 3 h 21 min
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Sobre este libro

O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma visão doutrinária e jurisprudencial, a natureza jurídica do instituto denominado amicus curiae e se suas características se encaixam melhor como intervenção de terceiros, conforme apresentado no Código de Processo Civil, ou auxiliar da Justiça. O primeiro passo se dá com seu caráter embrionário na esfera internacional, passando para forma evolutiva diante do ordenamento jurídico brasileiro. Seguindo na caminhada, são apresentadas as características da figura estudada, uma breve explanação frente a partes e terceiros na demanda e o mecanismo das intervenções de terceiros, passando pela sua conceituação e formas participativas no processo. Em seguida volta-se a atenção aos auxiliares da Justiça, traçando considerações a sua utilização processual - dividida entre auxiliares permanentes e eventuais da Justiça - e suas modalidades. Além disso, ainda brevemente, se comenta a forma de participação do Ministério Público no processo em comparação ao amicus curiae. Perto do deslinde do trabalho, debruça-se sobre a natureza jurídica do instituto amicus curiae e a problemática de sua localização e aplicabilidade. A conclusão é pela melhor aplicação da figura amicus curiae como uma forma de auxiliar da Justiça, ainda que abraçado a forma eventual de participação, em vista da utilização do instituto em cooperação ao juiz, ou relator, na forma mais correta, digna e justa da aplicação da justiça.

Disponibilidad

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Idioma
Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Amicus Curiae?
Amicus Curiae está disponible como PDF en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Amicus Curiae?
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¿Cuánto se tarda en leer Amicus Curiae?
A un ritmo de lectura medio, Amicus Curiae se lee en unas 3 h 21 min (183 páginas).

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