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Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia

Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia

Por Santos, Alexandre David

Publicado por Almedina Brasil

Portuguese 2019 ISBN 9788584934805
eBook

Sobre este libro

Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da concorrência desleal nas redes franqueadas.

Disponibilidad

Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia?
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia está disponible como eBook en 3 librerías online.
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