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Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Por Vaughn, Gustavo Favero

Publicado por Almedina Brasil

Portuguese 2022 ISBN 9786556274478
eBook

Sobre este libro

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

Disponibilidad

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

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Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade?
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade está disponible como eBook en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade?
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