Biodireito e Direito Penal

Por Canuto, André Luiz Barrêtto, Souza, André Peixoto de, Guaragni, Fábio André, Schaefer, Fernanda, Siqueira, Flávia, Buonicore, Giovana Palmieri, Guaragni, Giovanni Vidal, Lucchesi, Guilherme Brenner, Andrade, Guilherme Oliveira de, Marqueti, Ítalo, Zonta, Ivan Navarro, Martinelli, João Paulo, Bem, Leonardo Schmitt de, Dantas, Luis Ricardo de Oliveira, Madeira, Luiz Henrique Bianchi, Terra, Luiza Borges, Sarsur, Marcelo, Goulart, Mariana, Cabrera, Michelle Gironda, Ribas, Osni de Jesus Taborda, Weinhardt, Otávio, Belúcio, Raul

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2023 ISBN 9786555159615

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Sobre este libro

"(...) A Bioética – junção de duas palavras gregas, bios (vida) e ethos (comportamento) –, nesse contexto, é a disciplina que estuda os aspectos éticos das práticas dos profissionais da saúde e suas implicações na sociedade e nas relações entre as pessoas. Do Direito medicalizado surge o Biodireito, cuja disciplina se ocupa de situações jurídicas existenciais num amplo espectro inter e transdisciplinar. O Biodireito, embora se utilize de método dogmático para a solução de conflitos, não se restringe ao discurso legal, afinal, a legitimidade da norma advém da realidade e as situações da vida demandam respostas diversas do Direito. O objetivo maior da Bioética e do Biodireito é a proteção de direitos fundamentais, ainda que ambos advenham de ordens normativas diversas, a moral e o direito, respectivamente. Bioética e Biodireito sob o olhar do Direito Penal é o que se apresenta nessa bela obra, coordenada pelos professores doutores Fernanda Schaefer e Guilherme de Andrade, cujos instigantes capítulos trazem provocações necessárias acerca da penalização do exercício médico e da própria Medicina. Vida e morte sempre foram temáticas afetas ao Direito Penal e, ao longo dos anos, espraiaram-se para outros espaços jurídicos em constante interdisciplinaridade. Entre o início e o fim da vida emergem situações existenciais cujo mote é a proteção do bem jurídico penalmente tutelado. Tenho convicção de que essa obra se revela importante repositório para a pesquisa acadêmica, ampliando o leque de investigações sobre temas bioéticos e biojurídicos na perspectiva do Direito Penal". Trecho do prefácio de Maria de Fátima Freire de Sá

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