Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005

Por Cunha, Fernando Antônio Maia da, Dias, Maria Rita Rebello Pinho

Publicado por Editora Contracorrente

Portuguese 2025 ISBN 9786553962347

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Sobre este libro

A EDITORA CONTRACORRENTE tem o prazer de anunciar o lançamento da segunda edição ampliada e revisada do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101/2005, dos distintos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias. A obra leva em conta as alterações promovidas pela reforma legislativa levada a efeito pela Lei n. 14.112/2020. Foram selecionados as principais discussões e decisões judiciais pertinentes à insolvência, inserindo-as nos artigos em que a matéria estava tratada na lei. O livro é organizado em verbetes e os autores analisam e comentam detalhadamente artigo por artigo a referida Lei. Trata-se de uma rigorosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, incontornável para àqueles que estudam e aplicam o sistema de insolvência empresarial.

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