Compliance

Por Soares, Adrienny Rúbia de Oliveira, Santos, Alexandre Aguilar, Moura, Aline Teodoro de, Continentino, Ana, Frazão, Ana, Carvalho, Ana Luísa Macêdo, Silva, Arthur Rodrigues da, Souza, Artur de Brito Gueiros, Narciso, Bárbara Simões, Franco, Brenda Dutra, Prima, Bruno, Goettenauer, Carlos, Ayupe, Carolina Guimarães, Pinheiro, Caroline da Rosa, Andrade, Caroline de, Cabral, Caroline Victor Soeiro, Mello, Elizabete Rosa de, Oliveira, Fabrício de Souza, Brega, Gabriel Ribeiro, Neto, Hugo Vidigal Ferreira, Acocella, Jéssica, Artur, Karen, Sampaio, Kelly Cristine Baião, Coutinho, Leandro de Matos, Timm, Luciano Benetti, França, Maria Carolina, Pinto, Mariana, Miranda, Matheus de Alencar e, Sturari, Matheus, Filho, Milton Barossi, Costa, Natanael Santos da, Teixeira, Pedro Freitas, Souza, Pedro Lucas Barão de, Sztajn, Rachel, Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Salles, Raquel Bellini de Oliveira, Caovilla, Renato Vieira, Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da, Valverde, Rodrigo, Gorito, Tereza Cristina A. M., Dutra, Yasmin Oliveira

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2021 ISBN 9786555153965

eBook

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Sobre este libro

"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário. A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado. A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)". Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

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