¿Cuánto se tarda en leer Considerações Sobre O Ativismo Judicial?

A un ritmo de lectura medio, Considerações Sobre O Ativismo Judicial se lee en unas 7 h 12 min (393 páginas).

Considerações Sobre O Ativismo Judicial

Por Malzoni, Nelson

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 393 páginas 2023 ISBN 3410005816914

Tiempo de lectura estimado: 7 h 12 min

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Sobre este libro

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de instigar uma linha de raciocínio baseada, sobretudo, no sentido de que o ativismo judicial é bom para o ordenamento jurídico, porém, deve haver limites para sua prática, e este limite está inserido na defesa dos direitos já alcançados, de modo que, o jurista na busca por justiça social, não deve abrir mão de direitos conquistados e materializados na lei. O ativismo judicial tem sido usado para tornar reais inseridos no texto constitucional de maneira intrínseca, direitos que estão sobrepostos nos princípios constitucionais, sendo necessária a interpretação extensiva do legislador para trazê-los à tona, bem como, complementar os que a lei prevê, porém sem a necessária regulamentação por parte do legislativo, que por ser tardio, concede ao judiciário a liberdade e justificativas necessárias para a prática ativista.

Disponibilidad

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