Ir al contenido principal
Constituição Do Brasil

Constituição Do Brasil

Por De Amorim, Álvaro Sérgio Amorim

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 2025 ISBN 9786500887631
eBook

Sobre este libro

Deputado federal corrupto? Revogue o mandato dele! Servidor público ineficiente? Demita-o! Lei que prejudica a sua família? Vete-a! Decisão judicial de censura à liberdade de expressão? Revogue-a! Sistema de votação não confiável? Troque-o! Abra as páginas deste livro e prepare-se para exercer o poder que lhe pertence: o poder do Povo Brasileiro! Veja este artigo do livro: Artigo 46. Os eleitores aptos a votar poderão imotivadamente: I – Revogar os mandatos dos eleitos e demitir servidores públicos. II – Nos casos expressamente previstos na Constituição, vetar quaisquer espécies normativas, declaratórias ou decisórias, na forma do Artigo 45, pelo voto da maioria simples, não se computando os votos em branco e os votos nulos, devendo haver uma única recontagem dos votos, sendo absolutamente proibidas a reforma ou a anulação da decisão do Povo; exigindo-se, para o exercício da prerrogativa absoluta do veto popular: a) a iniciativa de, no mínimo, 3% (três por cento) do respectivo eleitorado apto a votar, aferível pelo reconhecimento facial, realizado no Sistema Digital Nacional, com impressão automática do comprovante para o eleitor e, para a Diretoria de Eleições e Partidos, contendo apenas a data da realização do reconhecimento facial e o registro da iniciativa; b) o alcance do percentual da alínea "a" em até 30 (trinta) dias úteis, contados da publicação da espécie normativa, declaratória ou decisória. Brasil sem o Povo? NUNCA MAIS! Álvaro Sérgio Amorim de Souza. Para Clara.

Disponibilidad

Constituição Do Brasil está disponible como eBook en 4 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Ebooks Agustin. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
Compartir

Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Constituição Do Brasil?
Constituição Do Brasil está disponible como eBook en 4 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Constituição Do Brasil?
Puedes comprar Constituição Do Brasil en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Ebooks Agustin. Compara todas las opciones en la lista de esta página.

Valoraciones y reseñas

Aún no hay valoraciones. Sé el primero en reseñar este libro.

Acceder para valorar y reseñar este libro.

Comentarios

Acceder para unirte a la conversación.

Aún no hay comentarios.