Contratos Empresariais de Colaboração

Apesar de os contratos empresariais serem importantíssimos instrumentos de circulação de riquezas, a quantidade de obras doutrinárias jurídicas no Brasil é incompatível com a relevância da matéria. Ademais, notamos equívocos na interpretação dos contratos empresariais, na medida em que, por vezes, não se atenta que esses contratos exigem tratamento próprio em razão das suas peculiaridades. Quanto ao panorama da organização deste livro, no capítulo inaugural, estudam-se os contratos empresariais, buscando defini-los, classificá-los e compreender o seu funcionamento. No capítulo seguinte, abordam-se os contratos empresariais de colaboração, buscando conceituá-los, identificar suas principais características e explicar a lógica da colaboração. Neste capítulo, será proposto que, além dos contratos de colaboração previstos em lei como os contratos de franquia, agência e distribuição, existem também contratos empresariais de colaboração atípicos, criados pela necessidade e pela prática do mercado. No próximo capítulo, disserta-se sobre a interpretação dos contratos empresariais, com ênfase nos contratos de colaboração. No último capítulo, analisa-se a (im)possibilidade de manutenção compulsória da vigência de contrato empresarial de colaboração através do Poder Judiciário, na hipótese de resilição unilateral considerada abusiva, por não ter o denunciante respeitado prazo de vigência contratual compatível com os investimentos feitos pelo outro contratante.