Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais

Por Oliveira, Amanda Flávio de, Resende, Guilherme Mendes, Macedo, Alexandre Cordeiro, Mollicone, Bianca, Camelo, Bradson, Bodart, Bruno, Mattos, Cesar, Shikida, Claudio D., Prates, Cleveland, Meneguin, Fernando B., Rodrigues, Fillipe Azevedo, Mendes, Gilmar Ferreira, Caon, Guilherme Maines, Yeung, Luciana L., Timm, Luciano B., Barroso, Luís Roberto, Esteves, Luiz Alberto, Junior, Marcio de Oliveira, Araújo, Marília Rodrigues, Shikida, Pery Francisco Assis, Ferna, Victor Oliveira

Publicado por Editora Singular

Portuguese 2025

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Sobre este libro

Este livro é, ao mesmo tempo, um esforço de introdução a pressupostos teóricos que adotamos como referencial, mas pretende ser, também, um exercício de aplicação dessas ideias em situações concretas vivenciadas pelo país, seja recentemente, seja no seu passado. O formato adotado, então, foi o de convidar juristas e economistas para escreverem, principalmente em parceria, sobre temas de grande repercussão e que foram submetidos aos tribunais superiores. O propósito era o de promover uma colaboração que resultasse em análises complementares entre Direito e Economia, oferecendo ao leitor uma visão mais rica e abrangente sobre os temas abordados. Nossa inspiração para este livro veio da observação atenta dos debates jurídicos e econômicos travados em tribunais superiores, particularmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Decisões que, à primeira vista, podem parecer envolver meras formalidades legais, carregam consigo implicações profundas para a economia do país, para o bem-estar social e para o desenvolvimento nacional. Ao examinar casos emblemáticos, como a terceirização de atividades-fim ou a regulamentação do ensino domiciliar, os autores buscaram refletir amplamente sobre eles, incluindo considerações sobre as motivações e consequências subjacentes a essas decisões.

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