Direito, arte e transformação social

Esta obra faz parte de um projeto concebido a partir dos debates da disciplina "Direito e Arte" do PPGD/UFRJ e do seminário internacional "Direito, Arte e Transformação Social", realizado na FND/UFRJ em 2025. O tema surgiu a partir da busca por uma conexão entre arte e direito que superasse o mero uso de recursos literários como instrumento de estudos da natureza ética do direito, como proposto por autores de "Law and Literature" dos anos 1970. Nossa motivação é a possibilidade de, por meio da arte, intervir na sociedade para visibilizar as violações de direitos, a fim de desestabilizar as relações de opressão e transformar a realidade, em sintonia com a metodologia relacional da teoria crítica dos direitos humanos e o conceito de "circuito de reação cultural" de Herrera Flores. Após anos de debates, projetos e publicações, o grupo do Projeto Artamondo (LADIH-UFRJ) publiciza o fecundo debate entre juristas, artistas, ativistas, educadores e pós-graduandos cujas contribuições resultaram em investigações e vivências sobre arte, sociedade, política, resistências, gênero, invisibilizações, estética, vanguardas e transformações sociais. Juntos e misturados em torno da convicção de que, quando se trata da efetivação dos direitos humanos, podemos contar com a arte, pois -conforme Schamas- "o poder da arte é o poder da surpresa perturbadora". É no entrelaçamento improvável entre duas áreas de conhecimento que, diferente do que possa parecer, se produzem resultados surpreendentes!