Direito constitucional comparado

Por Setti, Matheus Gomes

Publicado por Almedina Brasil

Portugués 2025 ISBN 9788584939282

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Sobre este libro

A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal. Com base em teoria constitucional, crítica cultural e pesquisa empírica, o autor analisa o papel do Brasil no diálogo constitucional transnacional. O estudo revela como comparações jurídicas e decisões intercortes influenciam a construção da democracia e a proteção dos direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao direito constitucional comparado e à compreensão da inserção do Brasil no cenário jurídico global.

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