Direito das famílias

Por Melo, Amanda Florêncio, Pimentel, Ana Beatriz Lima, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Figueiredo, Ana Cláudia Mendes de, Nevares, Ana Luiza Maia, Lins, Ana Paola de Castro e, Feitosa, Ana Vládia Martins, Farias, Andressa de Figueiredo, Santos, Andressa Regina Bissolotti dos, Pomjé, Caroline, Oliveira, Catarina, Vieira, Cláudia Stein, Mucilo, Daniela, Teixeira, Daniele Chaves, Brandão, Débora, Cruz, Elisa, Lobo, Fabíola Albuquerque, Tartuce, Fernanda, Piovesan, Flavia, Lima, Francielle Elisabet Nogueira, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Menezes, Herika Janaynna Bezerra de, Drumond, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho, Castro, Isabella Silveira de, Pereira, Jacqueline Lopes, Menezes, Joyceane Bezerra de, Oliveira, Lígia Ziggiotti de, Brasileiro, Luciana, Copi, Lygia Maria, Chagas, Márcia Correia, Dias, Maria Berenice, Moraes, Maria Celina Bodin de, Sá, Maria de Fátima Freire de, Holanda, Maria Rita de, Pimentel, Mariana Barsaglia, Xavier, Marília Pedroso, Ferst, Marklea da Cunha, Oppermann, Marta Cauduro, Fachin, Melina Girardi, Veiga, Melissa Ourives, Rocha, Patricia Ferreira, Ciríaco, Patrícia K. de Deus, Rodrigues, Renata de Lima, Multedo, Renata Vilela, Maia, Roberta Mauro Medina, Meireles, Rose Melo Vencelau, Otoni, Sayury S., Marzagão, Silvia Felipe, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Lima, Taisa Maria Macena de

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2024 ISBN 9786555159912

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Sobre este libro

"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela seriedade com a qual desempenham sua profissão, quanto por acreditarem em um Direito das Famílias democrático, atento às demandas sociais, aos direitos fundamentais e à autodeterminação da pessoa. Compartilham o entendimento de que é na família que melhor se experimentam o vínculo de solidariedade e os laços de afeto, sem a ingenuidade de imaginar o ambiente familiar como um locus imune ao conflito e à violência. Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos. Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social". Trecho de apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes Ana Carla Harmatiuk Matos

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