Ir al contenido principal
Direito das sucessões

Direito das sucessões

Por Teixeira, Ana Carolina Brochado, Nevares, Ana Luiza Maia

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2021 ISBN 9786555153859
eBook

Sobre este libro

O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar. As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase "sacralidade" do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros. Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar. É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria. Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais.
Idioma
Portuguese
Compartir

También te puede interesar

Guia Prático Da Probidade Administrativa

Guia Prático Da Probidade Administrativa

De Oliveira, José Ernesto Furtado

Die Verantwortlichkeit des Herstellers automatisierter PKW nach Deliktsrecht sowie nach dem Produkthaftungsgesetz

Die Verantwortlichkeit des Herstellers automatisierter PKW nach Deliktsrecht sowie nach dem Produkthaftungsgesetz

Xylander, Benedikt Julian

Lecciones de Derecho Civil Patrimonial

Lecciones de Derecho Civil Patrimonial

Bergel Sainz de Baranda, Yolanda, Santos Morón, María José, Mato Pacín, Natalia, Martín Salamanca, Sara, Crespo Mora, María del Carmen, Arija Soutullo, Carmen

Lessons in Tourism Law

Lessons in Tourism Law

Ruiz-Rico Ruiz, José Manuel, Gálvez Criado, Antonio, Arias Díaz, María Dolores, Moreno-Torres Herrera, María Luisa, Torres Perea, José Manuel de, Quesada Sánchez, Antonio José, Casado Casado, Belén María, Castaños Castro, Paula, Martín Fuster, Jesús, Martín Fuster, José Manuel, Martens Jiménez, Isabel Luisa, Carrasco Gómez, Flor, Callow, Jeffrey

Acceso a la abogacía-II-civil-merc

Acceso a la abogacía-II-civil-merc

Cubero Truyo, Antonio, Díaz Pita, Mª Paula, Arjona Guajardo-Fajardo, José Luis, Capilla Roncero, Francisco, Espejo Lerdo de Tejada, Manuel, Hermosilla Sierra, Manuel Julio, Hernández López, Maravillas, López de la Torre, Inmaculada, López Santana, Mª de las Nieves, Murga Fernández, Juan Pablo, Rubio Garrido, Tomás, Trujillo Cabrera, Carlos, Viguera Revuelta, Rodrigo, Vivas-Tesón, Inmaculada, Moreno Sánchez-Moraleda, Ana, Cruz Rivero, Diego, Guerrero Lebrón, Mª Jesús, Pacheco Cañete, Matilde

Avosidade

Avosidade

Teixeira, Ana Carolina Brochado, Lôbo, Paulo, Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda, Rosenvald, Nelson, Barboza, Heloisa Helena, Leal, Livia Teixeira, Madaleno, Rolf, Rabelo, Sofia Miranda, Pereira, Tânia da Silva, Almeida, Vitor, Peçanha, Danielle Tavares, Tepedino, Gustavo, Sá, Maria de Fátima Freire de, Lima, Taisa Maria Macena de, Oliveira, Acary Souza Bulle, Sabra, Aderbal, Azevedo, Álvaro Villaça, Almeida, Andrea Romero de, Coltro, Antônio Carlos Mathias, Nunes, Carolina Kffuri, Jaborandy, Clara Cardoso Machado, Farias, Cristiano Chaves de, Cavalcanti, Denise Abreu, Carvalho, Felipe Quintella Machado de, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Terra, Juliene, Vilardo, Maria Aglaé Tedesco, Garcia, Maria, Nardelli, Miriam, Carvalho, Pedro Caetano de, Viebig, Renata Furlan, Rosas, Roberto, Sabra, Selma, Nick, Sergio, Mafra, Tereza Cristina Monteiro