Direito de Família

Mergulhe em uma análise mais importante do ser humano e descubra os aspectos evolutivos do direito da família, como a família biparental, monoparental e outros. Aqui você encontrará uma visão teórica de que milhões de pessoas nascem no mundo com personalidades diferentes umas das outras. A função social da família sofreu grandes mudanças, como a dignidade de seus membros e o princípio da solidariedade social, consagrado como objetivo da República Federativa do Brasil e da sociedade civil nas relações jurídicas, abrange o princípio da solidariedade familiar. A família é uma instituição em constante transformação. Ela sofre influência da história, das mudanças de valores da sociedade. Diante disso, surgem novos arranjos familiares, os quais se baseiam no afeto existente entre seus membros, visando à valorização da dignidade humana. Essas novas entidades familiares nem sempre têm proteção jurídica expressa, de modo que a doutrina e a jurisprudência devem se atualizar diante da realidade e encontrar soluções para dar proteção a essas relações afetivas. Nesse viés, a presente pesquisa estuda as principais modificações históricas, bem como as características atuais da entidade familiar, dando ênfase ao seu elemento nuclear – o afeto – para compreender as transformações da família e ajudar a identificá-la na atualidade, em um país como o Brasil, marcado pela desigualdade social. Entender a sua árvore genealógica faz total diferença para a vida inteira, como o direito à herança.