Direito dos Povos Indígenas à Terra

Esta obra investiga como o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal influencia a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. A partir de uma análise qualitativa de tratados, legislações e decisões judiciais, o estudo revela os fundamentos teóricos que sustentam o diálogo de cortes e distingue esse processo do controle de convencionalidade. A pesquisa examina precedentes paradigmáticos da Corte IDH, experiências de outros países latino-americanos e a evolução da jurisprudência do STF em temas como marco temporal, consulta prévia e demarcação de terras. Embora reconheça avanços importantes, o trabalho demonstra que a incorporação dos parâmetros interamericanos pelo STF ainda é limitada. A obra conclui que fortalecer o diálogo entre as cortes é essencial para garantir maior coerência normativa, ampliar a proteção dos direitos indígenas e assegurar a plena aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, apontando caminhos institucionais e interpretativos para essa integração.