Ir al contenido principal
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos

Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos

Por Araujo, Wendell Petrachim

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2026
eBook

Sobre este libro

Nas Forças Armadas brasileiras, hierarquia e disciplina militares são pilares constitucionais que sustentam a coesão institucional. Esses mesmos valores, porém, podem ser invocados para encobrir práticas violentas que ferem a dignidade de militares subordinados. É nessa tensão que esta obra se insere. O livro examina em que medida o Direito Penal Militar cumpre seu papel de proteção aos direitos humanos no interior dos quartéis, com foco na violência hierárquica praticada por superiores contra subordinados, sob denominações como: "trotes", "chás de manta" e "pacotes". Combinando análise histórica, teoria social e pesquisa jurisprudencial no Superior Tribunal Militar, a partir de decisões proferidas entre 2014 e 2024, a obra demonstra que tais práticas persistem como fenômeno recorrente, por vezes naturalizado como tradição ou rito de passagem. Escrito por magistrado da Justiça Militar da União e pesquisador em Política Social e Direitos Humanos, o livro articula os conceitos de habitus (Bourdieu), tradições inventadas (Hobsbawm) e ilegalismos (Foucault) para interpretar o descompasso entre norma e prática. Ao final, sustenta que a superação desse quadro exige, além da aplicação do Direito Penal Militar, uma transformação cultural orientada pelos compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Brasil — notadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Disponibilidad

Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorías

Idioma
Portuguese
Compartir

Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos?
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos está disponible como eBook en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos?
Puedes comprar Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compara todas las opciones en la lista de esta página.

Valoraciones y reseñas

Aún no hay valoraciones. Sé el primero en reseñar este libro.

Acceder para valorar y reseñar este libro.

Comentarios

Acceder para unirte a la conversación.

Aún no hay comentarios.