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Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade

Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade

Por Filho, Anizio Pires Gavião

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2023 ISBN 9786525271033
eBook

Sobre este libro

O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foram desenvolvidas ao longo do ano de 2022. As reflexões dadas a conhecer nesta publicação guardam estreita relação de pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação.

Disponibilidad

Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

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Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade?
Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade está disponible como eBook en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade?
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