Do Estereótipo à Igualdade

Em um cenário de crescente debate sobre violência de gênero e Direito Penal, esta obra analisa como estereótipos ainda influenciam a aplicação da lei e a forma como a violência sexual é compreendida e julgada. Com base em uma abordagem sólida de dogmática penal, Ana Paula Bimbato de Araujo Braga investiga como diferentes perspectivas interpretativas — especialmente a perspectiva de gênero — produzem leituras distintas sobre elementos centrais do crime de estupro, como noções sobre autor e vítima, consentimento, violência, dolo e prova. Ao revisitar conceitos tradicionais do Direito Penal, o livro evidencia os limites de uma interpretação supostamente neutra. A obra enfrenta uma questão central para o Direito Penal contemporâneo: como incorporar a perspectiva de gênero na interpretação penal sem violar o princípio da legalidade? A resposta propõe caminhos que conciliam garantias penais, segurança jurídica e compromisso com a igualdade de gênero. Este livro é leitura essencial para quem se interessa por Direito Penal, feminismo jurídico, interpretação da lei penal e enfrentamento da violência contra a mulher.