Duração razoável do processo e perspectiva kairológica de tempo
Publicado por Conhecimento Livraria e Distribuidora
Portuguese
2021
ISBN 9786589602194
eBook
Buy at Martins Fontes Paulista
🇧🇷
Disponible en 3 librerías
Sobre este libro
Este livro revisita o conceito do princípio da duração razoável do processo, tendo como marco teórico a noção de tempo kairológico de Giacomo Marramao. Observa que esse princípio, garantido não só na Constituição Federal, mas também na Convenção Americana de Direitos Humanos, enquanto expressão da intersecção entre tempo e processo, vem sendo interpretado. Assim, demonstra que a própria noção de duração processual é deturpada, bem como a instrumentalização do processo, a fim de ser o mais breve possível no alcance de escopos metajurídicos, corrobora com tal equívoco.
Categorías
- Idioma
- Portuguese
Compartir
También te puede interesar
Control político en el ordenamiento constitucional colombiano : ¿un concepto diluido en el control jurídico o una idea que debe consolidarse?
Lozano Villegas, Germán
El presupuesto en Colombia
Cárdenas Muñoz, Andrés
La prescripción extintiva. 2.ª ed.
Hinestrosa, Fernando
A atuação do CADE no planejamento tributário de empresas de grande porte a partir da análise do ato de concentração Heineken-Brasil Kirin
Soares, Mateus Fernandes
La idea de solidaridad en el derecho
Pereira, Esteban, Rueda, Natalia
Intervención omisiva, posición de garante y prohibición de sobrevaloración del aporte
Sánchez, Javier, GómezTrelles, Vera