Estatuto da Pessoa com Deficiência

Por de Gomes, Acir Matos, Silva, Andreia Maria Ribeiro, de Castro, Cristiany, de Carvalho, Denilson Pereira Afonso, Rodrigues, Edwirges Elaine, de David, Erton Evandro Sousa, Lovo, Esdras, Gomes, Fábio Cantizani, Tersi, Flávio Henrique Amado, Gomes, Gabriela Giaqueto, Bunhola, Gabriela Pirajá Cecilio, Santos, Isadora Beatriz Magalhães, Ranzani, Kátia Maria, Canela, Kelly Cristina, Galerani, Kleber Antonio, de Lino, Leandro Jorge Oliveira, Lovo, Letícia Machel, Ribeiro, Luciana Esteves Zumstein, Peixoto, Luciano Crotti, Masson, Luciano Dal Sasso, Motta, Maiara, Alvarenga, Maísa Rezende Ferraro, de Cunha, Márcio Freitas, Colombini, Murilo, Artoni, Paula Baraldi, Soares, Paula Santiago, de Filho, Roberto Alves Oliveira, de Almeida, Victor Hugo

Publicado por Estante Acadêmica

Portuguese 2020 ISBN 9788542817119

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Sobre este libro

A presente obra reflete o produto das investigações e pesquisas de relevantes nomes do cenário jurídico nacional, que se comprometeram em pinçar temas atuais e necessários, muitos deles apresentando teses e hipóteses agora esgrimidas pelos tribunais superiores, representando um marco de suma importância, não só para a parcela significativa de cidadãos com deficiência que buscam orientações adequadas, mas, também, para o meio jurídico, que vai se instrumentalizar de uma forma mais consistente para fazer prevalecer judicialmente a efetiva e tão proclamada inclusão. A comunidade jurídica, desta forma, é brindada por esta obra que, de forma lúcida, expõe, com clareza de pensamento e consistência jurídica invejável, temas que pedem enfrentamento judicial mais acurado. Vários juristas deitaram seus conhecimentos para que a obra pudesse ganhar corpo e materializar-se num só compêndio com tantas informações relevantes. Eudes Quintino de Oliveira Júnior Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (1999); Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (2010); Promotor de Justiça aposentado pelo estado de São Paulo; Advogado e Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista.

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