Função socioeconômica dos contratos

Por Garcia Jr., Vanderlei

Publicado por Almedina Brasil

Portuguese 2026 ISBN 9788584939015

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Sobre este libro

Esta obra oferece uma análise atual e aprofundada do Direito Contratual, articulando-o com a Economia e os desafios da realidade contemporânea. Examina os impactos da instabilidade econômica, da intervenção estatal e da busca por equilíbrio contratual à luz da Constituição, da Lei da Liberdade Econômica e do Código Civil. Com base em doutrina, jurisprudência e experiências comparadas, o autor propõe uma releitura do contrato, fundada na autonomia privada, na função social e na função econômica, com destaque para propostas legislativas inovadoras, como os artigos 421-B e 421-C. Leitura essencial para juristas, advogados e estudiosos do Direito interessados em compreender os rumos da teoria contratual no contexto da nova ordem jurídica e econômica.

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