Fundos Patrimoniais

A obra parte do estudo de caso da Fundação Osesp para tratar de aspectos teóricos sobre a figura do fundo patrimonial – também conhecido pela expressão inglesa endowment – inserida em um contexto de garantia de sustentabilidade do terceiro setor, mais especificamente na área cultural, inclusive com uma breve abordagem da experiência internacional sobre o tema. Diante da recente edição da Lei nº 13.800/2019, o trabalho apresenta o novo marco legal dos fundos patrimoniais no Brasil, trazendo a conhecimento a modelagem traçada pela nova Lei, bem como eventuais problemas que podem decorrer da sua aplicação. Ao final, utilizando como paradigma o fundo de capital da Fundação Osesp, diferentes cenários são apresentados como alternativas para a constituição de endowments para as organizações sociais brasileiras.