Gênero e sexualidade no Direito Privado

Sexo, gênero e sexualidade atravessam o Direito contemporâneo a partir das reivindicações por reconhecimento de uma diversidade de sujeitos e movimentos sociais. Diante das indagações e denúncias formuladas por essas mobilizações, o Direito Privado não pode se furtar de refletir criticamente sobre seus pressupostos teóricos e suas práticas. A presente obra tem por tarefa interpelar a Teoria Geral do Direito Privado com os debates sobre direitos suscitados por mulheres e pessoas transexuais, travestis, homossexuais, lésbicas, bissexuais, intersexuais e outros dissidentes da cisheteronormatividade. A investigação parte fundamentalmente dos aportes queer e feministas, transversais a várias áreas do conhecimento, como a filosofia, a antropologia e a biologia, buscando produzir bases transdisciplinares para decisões jurídicas epistemologicamente responsáveis. Tendo por fio condutor a análise da regulação jurídica da pessoalidade e do corpo humano, o texto objetiva colocar em questão os mecanismos institucionais de produção discursiva da identidade sexual e de gênero. Novas perspectivas sobre a pessoa, os corpos e o próprio fenômeno jurídico, inscritas nessas discussões, podem guiar os esforços a serem assumidos em prol da consolidação de um Direito e de uma sociedade democráticos e plurais.