Habitação social e desenvolvimento urbano em cidades médias

O tema deste livro é a política de habitação social contemporânea em cidades médias do interior paulista. Trata-se de uma versão revisada, resumida e editada da dissertação "Políticas públicas de habitação social em cidades médias do interior paulista – 2000-2020", desenvolvida originalmente no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAAC/UNESP. A política habitacional é inseparável da análise do desenvolvimento urbano porque compreende uma forma muito particular de produção do espaço, cujas competências de ordenação e planejamento têm no poder público (o Estado) um ator decisivo. Nesse sentido, as questões centrais a partir das quais este estudo se desenvolveu foram de duas ordens. Em primeiro lugar, analisar em que medida e até que ponto a política pública de Habitação de Interesse Social pode ser explicada pelos parâmetros estabelecidos pelo conceito de déficit habitacional. Em segundo lugar, compreender se o estudo comparativo de diferentes escalas urbanas (não metropolitanas) encontraria respostas e cenários originais muito diferentes da conhecida realidade dos grandes centros urbanos e regiões metropolitanas. O estudo analisou comparativamente as características, o alcance e os impactos das políticas públicas de habitação social em quatro cidades médias do interior paulista – Piracicaba, Limeira, Bauru e Jaú –, no intervalo de 2000 a 2020, avaliando a relação entre a provisão de moradias e a evolução do déficit habitacional e da inadequação domiciliar. De forma complementar, foram relacionados os processos históricos de desenvolvimento urbano dessas cidades com as respectivas políticas de habitação social; análise das políticas implantadas e dos resultados produzidos, bem como de seus impactos urbanísticos; apreciação da atividade imobiliária e da dinâmica contemporânea de produção do espaço urbano; por fim, foi feito um balanço da literatura sobre as políticas de habitação social (em grande medida concentrada na análise das grandes regiões metropolitanas) relacionando-a com a realidade dessas quatro cidades.