Ir al contenido principal
Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais

Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais

Por De Godoy, Fabiana Fernandes

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 2022 ISBN 9786500076509
eBook

Sobre este libro

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não são apenas temerários, mas contrários ao ordenamento jurídico em vigor. Os procedimentos ilícitos, conforme sabemos, geram a obrigação de indenizar e importar em outras consequências, inclusive judiciais. De forma clara e objetiva a autora demonstra a diferença entre exercício regular de um direito e temeridade processual, orientando o leitor sobre como proceder para obter êxito em uma demanda indenizatória em face do INSS.

Disponibilidad

Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
Compartir

Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais?
Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais está disponible como eBook en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais?
Puedes comprar Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compara todas las opciones en la lista de esta página.

Valoraciones y reseñas

Aún no hay valoraciones. Sé el primero en reseñar este libro.

Acceder para valorar y reseñar este libro.

Comentarios

Acceder para unirte a la conversación.

Aún no hay comentarios.