Livro De Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2

1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação6 1.1. Conceito e Classificação6 1.1.1. Pessoa Jurídica de Direito Público6 1.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado7 1.2. Exemplos Práticos7 1.3. A Divisão do Direito Privado8 1.3.1. Direito Privado Estatal8 1.3.2. Direito Privado Não Estatal9 1.3.3. Características e Tipos de Sociedades9 1.3.4. Exemplos de Associações e Fundações11 2 – Sociedade12 2.1. Definição e Características das Sociedades12 2.2. Classificação das Sociedades12 2.3. Classificação das Sociedades Personificadas13 2.3.1. Sociedades Empresárias13 2.3.2. Sociedades Não Empresárias14 3 - Responsabilidade da Pessoa Jurídica15 3.1. Desconsideração da Personalidade Jurídica15 3.1.1. Fundamento Legal15 3.1.2. Casos de Desconsideração da Personalidade Jurídica15 3.2. Estudo de Caso17 4 - Sociedades Não Personificadas e Não Empresárias25 4.1. Sociedade Não Personificada25 4.1.1. Sociedade em Comum25 4.1.2. Sociedade em Conta de Participação25 4.2. Sociedade Não Empresária27 5 - Classificação das Sociedades Empresariais32 5.1. Classificação das Sociedades Empresariais32 5.2. Constituição e Dissolução32 5.2.1. Sociedades Contratuais32 5.2.2. Sociedades Estatutárias33 5.3. Classificação quanto à Alienação da Participação Societária33 5.3.1. Sociedades de Pessoas33 5.3.2. Sociedades de Capital34 5.4. Classificação quanto à Responsabilidade dos Sócios34 5.4.1. Responsabilidade Limitada34 5.4.2. Responsabilidade Ilimitada35 5.4.3. Responsabilidade Mista35 5.5. Tipos Societári