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Mutação Constitucional

Mutação Constitucional

Por Pedron, Flávio Quinaud, Silva, João Paulo Soares e

Publicado por Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2020 ISBN 9786586529883
eBook

Sobre este libro

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.

Disponibilidad

Mutação Constitucional está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Mutação Constitucional?
Mutação Constitucional está disponible como eBook en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Mutação Constitucional?
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