Neurodireitos Infantojuvenis no Metaverso

A obra Neurodireitos Infantojuvenis no Metaverso: a nova fronteira da privacidade e da proteção digital no Brasil e MERCOSUL analisa, sob as perspectivas do Direito Público, Constitucional, do Consumidor, dos Direitos Humanos e do Direito Digital, os impactos da revolução tecnológica sobre crianças e adolescentes inseridos em ambientes imersivos de consumo e sociabilidade no ecossistema digital. O estudo compreende o Metaverso como um ecossistema cultural híbrido — simultaneamente físico e digital — capaz de redefinir relações sociais, econômicas e jurídicas, ao mesmo tempo em que intensifica vulnerabilidades estruturais de grupos em formação. Partindo do reconhecimento da hipervulnerabilidade infantojuvenil nas relações de consumo e do avanço das tecnologias de coleta e tratamento de dados, a obra enfrenta o vazio normativo ainda existente no Brasil e no MERCOSUL quanto à proteção da integridade e da privacidade cognitiva de crianças e adolescentes. Em diálogo com a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados, Eca Digital e instrumentos internacionais de direitos humanos e normativas regionais, sustenta-se a necessidade de positivação de um novo direito humano emergente: o direito à integridade e à privacidade cognitiva e do sistema nervoso.