O Doente Crônico Grave, a Pessoa com Deficiência e o Princípio da Igualdade

Por Drumond, Sybelle Luzia Guimarães, Chagas, Luiz Augusto do Couto

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2020 ISBN 9786587401232

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Sobre este libro

O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção

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