O Planejamento Urbano e as Políticas de Austeridade

Analisa-se o planejamento urbano sob uma perspectiva histórica, destacando o modelo de desenvolvimento que ganhou adeptos no início do século XXI, no qual foram introduzidos novos elementos como o capital territorial e a competitividade territorial. Também é abordado o modelo de desenvolvimento de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, que, apesar de conferir importância a todos os entes federados, dá um destaque especial ao ente municipal. Em sequência, esse modelo desenvolvimentista é confrontado com as políticas de austeridade provocadas pelas corriqueiras crises sistêmicas e que afetam, sobretudo, a economia, inviabilizando alguns projetos que trariam melhorias aos envolvidos. A Administração Municipal, nessa situação, vê sua esfera de atuação limitada pelas políticas nacionais e pela escassez dos recursos, que coloca a harmonia e o equilíbrio social em perigo, inclusive com impactos sobre a política. Assim, desenvolve-se uma espécie de planejamento urbano insurgente que se choca com o que é trazido pelas políticas de austeridade. Por fim e com uma abordagem prática, é apresentado um projeto de desenvolvimento para a cidade de Adis Abeba, capital da Etiópia, que envolve a minimização do problema de imigração e desemprego com programas específicos para as diferentes áreas da cidade, centro e periferia. Esse projeto é uma grande oportunidade para cidades como Fortaleza, que possui desafios semelhantes à capital etíope e grande disponibilidade de mão de obra.