O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal

Por Sousa, Thiago Morelli Rodrigues de

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2025 ISBN 9786527084273

eBook

Buy at Martins Fontes Paulista 🇧🇷

Disponible en 4 librerías

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visitar tienda →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visitar tienda →

Ebooks Agustin 🇪🇸 Visitar tienda →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visitar tienda →

Vendido directamente por la editorial independiente Disal - Distribuidora de Conhecimento

Sobre este libro

De acordo com a PGFN, desde 2019 até o final de 2024, foram firmados mais de 3.2 milhões de acordos de transação tributária em nível federal (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/pgfn-em-numeros/pgfn_2025_1103_11h46_final.pdf). Com tantas transações firmadas, é possível que dois contribuintes, em situação análoga, firmem acordos com cláusulas diferentes. E, nesse caso, o presente livro se propõe a responder à seguinte questão: a negociação de condições diferentes para contribuintes que tenham capacidades contributivas similares, em matéria de transação tributária, fere o princípio da isonomia? A resposta, dada no decorrer desta obra, passa tanto pelo estudo analítico da transação federal quanto pelas práticas negociais de outros países e até mesmo das técnicas de negociação das diferentes escolas de negócios.

Disponibilidad

O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal está disponible como eBook en 4 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Ebooks Agustin. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal?: O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal está disponible como eBook en 4 librerías online.
¿Dónde puedo comprar O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal?: Puedes comprar O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Ebooks Agustin. Compara todas las opciones en la lista de esta página.