Onde tem Fumaça tem Fogo

A prática da queima da palha da cana-de-açúcar nas áreas de cultivo da cana no estado de São Paulo teve início no começo da década de 1960, visando à diminuição dos custos de produção e ao aumento da produtividade do setor. Se por um lado propiciou benefícios a produtores de cana, por outro trouxe prejuízos ambientais e de saúde pública. Com a emergência dos movimentos ecossociais, no final da década de 1980, despontaram as lutas pelo fim da queima da cana-de-açucar no estado de São Paulo, gerando extensas batalhas jurídicas e legislativas, que culminaram, em 2002, na instituição de uma lei que prevê prazos – longos – para o fim da prática e, em 2007, na assinatura de um protocolo, de adesão voluntária, que estabelecia prazos menores, mas não acarretava sanções em caso de descumprimento. Essas medidas não significaram a solução definitiva do problema, candente e atual. Convicto de que o campo do direito pode e deve fazer algo em prol da natureza e do cidadão, em Onde Tem Fumaça Tem Fogo: As Lutas pela Eliminação da Queima da Cana-de-açúcar José Roberto Porto de Andrade Júnior faz uma reconstituição inédita do histórico dessa luta no estado de São Paulo, procurando abarcar todos os seus enfrentamentos. Centrado no direito e em documentos jurídicos − tomados como manifestações de práticas sociais de sujeitos −, e respaldado por mapas, gráficos, referência e fontes, o autor analisa as três fases desse movimento, diferenciadas segundo o modo de atuação de cada um de seus diversos atores sociais. Traça panoramas e propostas para contribuir com a eliminação da queima, vislumbra as perspectivas futuras e faz um apanhado da situação no restante do país.