Os Conceitos de Dolo, Culpa e Preterdolo

Esta obra é produto do projeto "Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal", desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto de Ciências Jurídicas. O livro aborda os conceitos de dolo, culpa e preterdolo, por meio de mapas conceituais, articulados à análise de casos fictos e à jurisprudência pátria. Na prática jurídica, esses conceitos emergem como um conjunto específico de relações que se pretende compreender, tendo como base a conduta humana praticada em determinado caso concreto. Em seu percurso, a conduta delitiva revela uma série de conexões e regularidades que podem ser compreendidas e tipificadas, por meio da interpretação racional de seus elementos objetivos e subjetivos, com base em conceitos que possibilitam a valoração dos seus aspectos ontológicos e jurídicos. Conceito não se reduz a mera definição. O conceito de dolo, por exemplo, articula uma série de referentes conceituais que lhes dão sentido jurídico e ontológico, cujas conexões significativas são obscurecidas nos manuais, como a relação entre a conduta típica, a finalidade, o conteúdo da vontade, os meios empregados e as condutas concomitantes (meio e subsidiária), articuladas aos princípios da consunção e da subsidiariedade, bem como as operações recursivas de reconstrução do dolo, por meio de operações fictas, como nos casos de erro. Assim, a compreensão desses conceitos é de fundamental importância para os operadores do Direito.