Pessoa, direito e responsabilidade

Por Leitão, Adelaide Menezes, Martins, Alexandre de Soveral, Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, Gonçalves, Diogo Costa, Muniz, Francisco Arthur de Siqueira, Antunes, Henrique Sousa, Campos, Ingrid Zanella Andrade, Linhares, J. M. Aroso, Leitão, Luís Menezes, Barbosa, Mafalda Miranda, Rosenvald, Nelson, Vasconcelos, Pedro Pais de, Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de, Dresch, Rafael de Freitas Valle, Ataíde, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2020 ISBN 9786555150995

eBook

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Sobre este libro

"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade" pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se publica. Os coordenadores: Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz"

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