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Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico

Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico

Por Terena, Luiz Eloy

Publicado por Mórula Editorial

Portuguese 2022 ISBN 9786581315214
eBook

Sobre este libro

O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio de seu departamento jurídico, em levar um caso de litigância estratégica perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da pandemia da COVID-19, no primeiro semestre de 2020. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, proposta pela APIB e por seis partidos políticos (PT, PSOL, PDT, REDE, PC do B e PTB), buscando determinações para que o governo brasileiro adotasse medidas de proteção para os povos e comunidades indígenas diante da situação de extrema vulnerabilidade ante o vírus COVID-19.

Disponibilidad

Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico está disponible como eBook en 2 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Puedes leerlo gratis en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico?
Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico está disponible como eBook en 2 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico?
Puedes comprar Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Compara todas las opciones en la lista de esta página.
¿Puedo leer Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico gratis?
Sí: Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico está disponible gratis en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

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