¿Cuánto se tarda en leer Procedimentos Protetivos Da Fauna?

A un ritmo de lectura medio, Procedimentos Protetivos Da Fauna se lee en unas 2 h 16 min (124 páginas).

Procedimentos Protetivos Da Fauna

Por Carvalho, Moisés Brandão

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 124 páginas 2020 ISBN 3410003340206

Tiempo de lectura estimado: 2 h 16 min

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Sobre este libro

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, tanto gerais, quanto específicos. Ao final, falo das principais formas de atuação e sugiro alguns modelos de termos e formulários que a pessoa encarregada da gestão e fiscalização deve preencher no processo. Os procedimentos propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto aspectos legais quanto morais e éticos, utilizando um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação.

Disponibilidad

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Preguntas frecuentes

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