Ir al contenido principal
Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:

Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:

Por Bueno, José Augusto Dutra

Publicado por Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2025 ISBN 9786553873872
eBook

Sobre este libro

O contexto global apresenta necessidades prementes de efetiva proteção ao meio ambiente, direito reconhecido como fundamental e previsto no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Por sua vez, o Processo Coletivo aplicado atualmente, como pela Ação Civil Pública prevista na Lei Federal nº 7.347/1985, permite uma atuação jurisdicional para tutelar os direitos da coletividade, inclusive quanto ao meio ambiente, e garantir a proteção de direitos fundamentais. Esta obra realiza estudo de casos de decisões jurisprudenciais importantes para a proteção ao meio ambiente, inclusive abordando a proposta do processo estrutural, para então aprofundar no tema do agronegócio, seus impactos ambientais e aprimoramentos possíveis pelo licenciamento e pelo processo coletivo.

Disponibilidad

Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
Compartir

Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:?
Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: está disponible como eBook en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:?
Puedes comprar Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compara todas las opciones en la lista de esta página.

Valoraciones y reseñas

Aún no hay valoraciones. Sé el primero en reseñar este libro.

Acceder para valorar y reseñar este libro.

Comentarios

Acceder para unirte a la conversación.

Aún no hay comentarios.