Processo Estrutural E Sua Compatibilidade Com Outras Vertentes Jurídicas

Por Pantaroto, Gabriela Pena

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 27 páginas 2025 ISBN 9786526634363

Tiempo de lectura estimado: 30 min

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Sobre este libro

Esta pesquisa perpassa pelos principais pontos acerca da temática do processo estrutural, abrangendo seu conceito e suas características, quais sejam: problema estrutural, implementação de um estado ideal de coisas, procedimento bifásico, flexibilidade intrínseca, consensualidade, multipolaridade, coletividade e complexibilidade. Além disso, apresenta diversos casos concretos, a fim de exemplificar a atuação do Judiciário por meio de processos estruturais, bem como a diferenciação do processo estrutural para processos coletivos, litígios coletivos e litígios estruturais. Por fim, dialoga-se sobre a atuação estrutural no processo do trabalho com o direito ambiental, concluindo-se pela alta compatibilidade entre os mencionados âmbitos jurídicos.

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