Processo Penal: Tópicos Que Permitam Pensar Além De Um Viés Estritamente Punitivista

Por Assis, Lucas Telles

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 21 páginas 2023 ISBN 9786526603949

Tiempo de lectura estimado: 23 min

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Sobre este libro

Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Institutos como o Acordo de não persecução penal, a Cadeia de custódia da prova, a Investigação defensiva e a Presunção de inocência nortearão os debates aqui trazidos. Este o livro se preocupará em destacar o entendimento que o autor acredita ser mais coerente tendo como foco uma atuação defensorial, defensiva ainda que este não seja majoritário na doutrina ou jurisprudência. O leitor terá acesso a um aprendizado crítico sobre o processo penal brasileiro para além do que é exposto nos tradicionais manuais doutrinários. Portanto, este livro é voltado para o acadêmico ou operador do direito que não sucumbe facilmente a sede de punição que a sociedade contemporânea nutriu para com aqueles que define como o inimigo a ser combatido, para aqueles que desejam garantir, cada vez mais, uma maior efetividade aos direitos fundamentais e humanos de assento constitucional e convencional.

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