Quer Fazer um Blockchain Comigo? Uma proposta para evitar fraudes no divórcio

Fraudes na partilha de bens são mais comuns do que se imagina e muitas vezes passam despercebidas no sistema jurídico. Ocultação patrimonial, manipulação de informações e estruturas aparentemente lícitas podem transformar o fim de uma relação conjugal em longas disputas judiciais marcadas por incerteza probatória e insegurança jurídica. Nesta obra instigante, Mariana Goulart Vilela analisa os limites do modelo tradicional do Direito de Família diante das novas dinâmicas sociais, patrimoniais e tecnológicas. A autora percorre a evolução do conceito de família, examina os regimes de bens no ordenamento jurídico brasileiro e evidencia as fragilidades existentes na apuração e comprovação do patrimônio quando a sociedade conjugal chega ao fim. A partir desse diagnóstico, o livro apresenta uma proposta inovadora: a utilização da tecnologia blockchain como instrumento de formalização da sociedade conjugal e de registro seguro das relações patrimoniais entre os consortes. Ao integrar Direito e tecnologia, a obra aponta caminhos para maior transparência, rastreabilidade e segurança nas relações patrimoniais familiares. Dialogando com a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck, a obra também reflete sobre os riscos das decisões judiciais baseadas em subjetivismo interpretativo e sobre o papel transformador do Direito diante das novas demandas sociais.