Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária

Por De Cruz, Gleodes Victor Duarte Souza

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 2024 ISBN 3410006700373

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Sobre este libro

Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais relacionadas aos direitos dos segurados perante a Previdência Social. Não raras as vezes, é necessário invocar a relativização da coisa julgada como uma medida excepcional, a fim de corrigir distorções decorrentes de erros judiciários que ensejaram a preclusão processual.

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