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Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental

Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental

Por Stival, Robson Ivan

Publicado por Editora Appris

Portuguese 2020 ISBN 9788547344177
eBook

Sobre este libro

O Direito Ambiental é um importante instrumento de políticas públicas ambientais. Há institutos jurídicos que são amplamente utilizados visando à proteção ao meio ambiente, como é o caso da responsabilidade solidária. A obrigação ambiental é solidária porque cada um dos poluidores pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ainda que não tenha sido o único causador dos danos socioambientais. A regra geral é que são responsáveis todos os entes que tenham tido participação direta ou indireta ou que tenham se beneficiado da atividade nociva ao meio ambiente. Quanto maior o espectro na responsabilização de pessoas a determinados eventos ou atividades que possam trazer riscos ambientais, maior a probabilidade de se prevenir ou reparar o dano ambiental.

Disponibilidad

Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

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Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental?
Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental está disponible como eBook en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental?
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