REURB

A regularização fundiária urbana (REURB) consolidou-se como um dos principais instrumentos de reorganização do território urbano brasileiro, exigindo abordagem técnica, integrada e juridicamente consistente. Esta obra apresenta uma análise estruturada dos aspectos jurídicos, procedimentais e estratégicos da REURB, superando a visão meramente normativa e oferecendo uma leitura prática orientada à tomada de decisão. O livro percorre os fundamentos legais, os modelos de regularização, os fluxos procedimentais e os principais riscos envolvidos, abordando a atuação de municípios, registradores, profissionais do direito e agentes públicos e privados. Com linguagem clara e enfoque aplicado, examina entraves recorrentes, soluções viáveis e pontos críticos que impactam a efetividade dos projetos de regularização. Destinada a advogados, gestores públicos, registradores, loteadores e profissionais do setor imobiliário, a obra busca fornecer ferramentas concretas para a estruturação, análise e condução de projetos de REURB, com segurança jurídica e eficiência operacional.