Solidariedade e Inclusão

O que significa garantir inclusão e dignidade às pessoas com deficiência no Brasil? Este livro explora o papel transformador do Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do Princípio Constitucional da Solidariedade, apresentando análise de suas conquistas e desafios. A obra investiga como o Estatuto, derivado da primeira Convenção Internacional de Direitos Humanos incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com força de Emenda Constitucional, redefine os direitos das pessoas com deficiência. A partir de um estudo detalhado das alterações legislativas e da aplicação prática do princípio da solidariedade, o livro confronta duas hipóteses: a proteção efetiva da dignidade da pessoa com deficiência e os possíveis riscos de desproteção ao incluí-las como plenamente capazes em situações específicas. A partir de uma pesquisa rigorosa e abrangente, esta obra demonstra que, embora o Estatuto avance na promoção da inclusão e igualdade, a verdadeira mudança exige mais do que legislação: requer uma transformação cultural e educacional para superar a discriminação histórica. Um convite essencial para juristas, educadores e todos os interessados em construir uma sociedade mais justa e solidária.