Teoria do Delito

A presente obra tem como objetivo principal aperfeiçoar a teoria do delito e, consequentemente, o conceito de crime, trazendo a Teoria da Mentalidade Adequada e o conceito elementar de crime como alternativa para alterar a base e os postulados defendidos pelo finalismo, e o conceito analítico de crime. O finalismo, como teoria alemã que modulou o elemento dolo da culpabilidade para o fato típico, foi visto, na época, como alternativa resoluta para a equivocada localização do dolo ensinada pela Escola Causalista que não conseguia uma adequada definição de delito, sendo o finalismo visto, portanto, como o modelo de salvação nascido e que se enraizou no mundo jurídico. Ocorre que equívocos foram visualizados na teoria finalista e no conceito analítico de crime, como é o caso do posicionamento e da definição do dolo esboçado no conceito estratificado defendido pela doutrina vigente. A teoria da Mentalidade Adequada traz novos contornos à intenção do agente, retirando a origem do dolo do fato típico e o redirecionando à mentalidade humana, local onde nascem todas as espécies de intenções que são vetorizadas pela conduta do agente em busca do resultado pretendido. Já o conceito elementar de crime não mais considerada a estratificação proposta pelo conceito analítico, defendendo ser o crime apenas o fato típico, único substantivo necessário à caracterização do delito, sendo os demais estratos considerados adjetivos que não possuem o poder de descaracterizar o fato.