Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

Por Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Campos, Andrea Almeida, Schaitza, Angélica Pavelski Cordeiro, Pupp, Bettina Pereira, Dantas, Carlos Henrique Félix, Oliveira, Catarina Almeida de, Vieira, Cláudia Stein, Carvalho, Dimitre Braga Soares de, Ferraz, Érika De Barros Lima, Lobo, Fabíola Albuquerque, Júnior, Geraldo Frazão de Aquino, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Alves, Jones Figueirêdo, Silva, José Maria, Franco, Karina Barbosa, Brasileiro, Luciana, Netto, Manuel Camelo Ferreira da Silva, Catalan, Marcos, Dias, Maria Berenice, Andrade, Maria Clara Paes De, Aragão, Maria Helena Leiro Bancillon de, Holanda, Maria Rita de, Bertinatto, Marina, Cavalcanti, Mirella Correia e Sá, Rocha, Patricia Ferreira, Lôbo, Paulo, Rosenblatt, Paulo, Sousa, Pedro César Josphi Silva e, Júnior, Roberto Paulino de Albuquerque, Filho, Rodolfo Pamplona, Madaleno, Rolf, Canuto, Sheyla, Cardoso, Simone Tassinari, Colares, Virgínia, Almeida, Vitor

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2023 ISBN 9786555159158

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Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008 Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa Alimentos Compensatórios

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